Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados

Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.

na pessoa do adquirente. Art, 130 do Código Tributário Nacional.

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011

que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.

Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio

De acordo com as procuradorias, permitir a matrícula da aluna afrontaria o princípio da isonomia, tendo em vista que privilegiaria ela em detrimento de outros candidatos aprovados que concluíram o ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses

Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.

Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula

A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por danos morais.

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.

Plano de Saúde. Alegação de ilegitimidade passiva "Ad Causam"

Rejeição. Incontrovérsia acerca da celebração de contrato de prestação de serviços com a ré.